As 45 classes que definem o escopo do registro.
A Classificação Internacional de Nice (NCL) organiza produtos e serviços em 45 classes. O INPI adota a edição vigente (NCL 12-2024) para exame de colidência e definição do escopo de exclusividade.
Fonte: WIPO — Nice Classification; INPI — Classificação de Marcas.
Enquadramento
O que a classificação resolve.
A proteção é por classe: duas marcas iguais podem coexistir em classes distintas sem afinidade. Errar a classe gera exigência, indeferimento ou proteção em segmento errado.
Produtos
Bens tangíveis — de matérias-primas a alimentos, vestuário, veículos e eletrônicos.
34 classesServiços
Atividades prestadas a terceiros — publicidade, finanças, transporte, educação, tecnologia, alimentação.
11 classesAlto renome
Proteção especial em todas as 45 classes para marcas reconhecidas pelo INPI. Casos excepcionais.
45 classesLista completa
As 45 classes da NCL.
45 de 45 classes exibidas.
Produtos químicos
Substâncias químicas para uso industrial, científico, fotográfico e agrícola; resinas e polímeros em estado bruto.
Tintas, vernizes e lacas
Preservativos contra ferrugem; matérias tintoriais; mordentes; resinas naturais em bruto.
Cosméticos e higiene pessoal
Sabões, perfumaria, óleos essenciais, cosméticos, loções capilares, dentifrícios.
Combustíveis e óleos industriais
Óleos e gorduras industriais; lubrificantes; combustíveis; velas e pavios.
Farmacêuticos e veterinários
Produtos farmacêuticos e veterinários; alimentos dietéticos; suplementos.
Metais comuns
Metais comuns e ligas; minérios; materiais metálicos para construção.
Máquinas e máquinas-ferramentas
Máquinas industriais; motores e engrenagens (exceto veículos terrestres).
Ferramentas e instrumentos manuais
Ferramentas manuais; cutelaria; armas brancas; aparelhos de barbear.
Eletrônicos, software e SaaS
Aparelhos científicos e elétricos; software; aplicativos; hardware; telecomunicação.
Dispositivos médicos
Aparelhos cirúrgicos, médicos e odontológicos; artigos ortopédicos.
Iluminação e climatização
Iluminação, aquecimento, refrigeração, ventilação e distribuição de água.
Veículos
Aparelhos de locomoção por terra, ar ou água; partes e acessórios.
Armas e munições
Armas de fogo; munições; explosivos; fogos de artifício.
Joalheria e relógios
Metais preciosos; joias e pedras; relógios e instrumentos cronométricos.
Instrumentos musicais
Instrumentos musicais; estantes e suportes; batutas.
Papelaria e material impresso
Papel e papelão; impressos; artigos de papelaria e escritório; adesivos.
Borracha e materiais elásticos
Borracha, guta-percha, plásticos industriais; materiais de vedação.
Couro, bolsas e malas
Couro e imitações; malas e bolsas; guarda-chuvas; arreios.
Materiais de construção não metálicos
Asfalto, piche e betume; construções transportáveis; monumentos.
Móveis e decoração
Móveis, espelhos, molduras; recipientes não metálicos.
Utensílios domésticos
Utensílios de cozinha; artigos de vidraria, porcelana e faiança.
Cordas, redes e sacos
Cordas e barbantes; redes; tendas e lonas; velas; sacos a granel.
Fios para uso têxtil
Fios e linhas para uso têxtil.
Tecidos e produtos têxteis
Tecidos; roupas de cama e mesa; cortinas têxteis ou plásticas.
Vestuário, calçados e chapelaria
Ampla concorrência no Brasil — requer atenção específica à colidência.
Aviamentos e bordados
Rendas, bordados, fitas; botões e agulhas; flores artificiais.
Revestimentos de piso
Tapetes, capachos, linóleos; tapeçarias murais não têxteis.
Jogos, brinquedos e esportes
Jogos e brinquedos; videogames; artigos de ginástica e esporte.
Carnes, laticínios e conservas
Carnes, peixes e aves; conservas; leite e laticínios; óleos comestíveis.
Café, panificados e condimentos
Café, chá e cacau; farinhas; pães e pastelaria; açúcar; molhos.
Produtos agrícolas e animais vivos
Produtos hortícolas não preparados; grãos; animais vivos; malte.
Bebidas não alcoólicas e cervejas
Cervejas; águas; bebidas de frutas e sucos; xaropes.
Bebidas alcoólicas (exceto cervejas)
Bebidas alcoólicas; preparações alcoólicas para fazer bebidas.
Tabaco e artigos para fumantes
Tabaco; artigos para fumantes; fósforos. Regulação ANVISA.
Propaganda e gestão de negócios
Propaganda; gestão comercial; trabalhos de escritório; varejo.
Financeiro, seguros e imobiliário
Seguros; negócios financeiros, monetários e imobiliários.
Construção e reparos
Serviços de construção, reparo e instalação.
Telecomunicações
Transmissão de voz, dados e imagens; provedores de acesso.
Transporte, logística e viagens
Transporte; embalagem e armazenagem; organização de viagens.
Tratamento de materiais
Beneficiamento, processamento e transformação sob encomenda.
Educação e entretenimento
Educação; formação; entretenimento; atividades esportivas e culturais.
Tecnologia, software e pesquisa
Serviços científicos e tecnológicos; desenvolvimento de software; SaaS.
Alimentação e hospedagem
Fornecimento de alimentos e bebidas; hospedagem temporária. Alta concorrência.
Saúde, estética e agropecuária
Serviços médicos e veterinários; higiene e beleza; serviços agrícolas.
Serviços jurídicos e de segurança
Serviços jurídicos; segurança de bens e pessoas; serviços sociais.
Descrições resumidas em linguagem editorial, baseadas nos títulos gerais da Classificação Internacional de Nice — WIPO, NCL 12-2024. Cada classe tem especificação detalhada publicada pelo INPI, consultada caso a caso no estudo de viabilidade.
Método da Oranza
Como a classe é definida no estudo de viabilidade.
A escolha não é intuitiva — depende da atividade efetiva, do modelo de negócio e das possibilidades de colidência.
Mapeamento da atividade
Analisamos descrição comercial, CNAE, catálogo, website e comunicação pública para identificar atividade-fim e acessórias.
Enquadramento NCL
Para cada atividade, pesquisamos a classe correspondente na NCL vigente e na especificação analítica do INPI.
Simulação de colidência
Para cada classe candidata, busca contra a base do INPI — idêntica, semelhante, fonética e ideológica.
Recomendação por escrito
O parecer apresenta a classe recomendada, a especificação proposta e as implicações de custo e cronograma.
Dúvidas sobre classes
No Brasil o regime é monoclasse — um pedido por classe, cada um com taxa própria. O estudo apresenta cenários priorizados.
A troca de classe após o depósito não é admitida. Ampliar ou migrar exige novo depósito, com nova taxa e prioridade.
A proteção limita-se à classe concedida e às atividades afins. Exceção: alto renome (art. 125), com proteção em todas as classes.
Depende de avaliação caso a caso. A Oranza apresenta a classe recomendada com fundamentação por escrito no estudo.
NCL 25 (vestuário), 29-30 (alimentos), 32 (bebidas), 35 (varejo/publicidade), 41 (entretenimento) e 43 (alimentação).
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Classes de Nice: as 45 classes do registro de marca no INPI
A Classificação Internacional de Nice (NCL) organiza produtos e serviços em 45 classes. Escolher a classe de Nice correta é decisivo no registro de marca, porque a proteção é limitada à classe concedida (princípio da especialidade). O INPI adota a edição vigente da classificação (NCL 12-2024) para o exame de colidência e a definição do escopo de exclusividade da marca.
Produtos e serviços nas classes de Nice
As classes de 01 a 34 abrangem produtos (bens tangíveis), enquanto as classes de 35 a 45 abrangem serviços. Entre as classes mais concorridas no Brasil estão a classe 25 (vestuário, calçados e chapelaria), 29 e 30 (alimentos), 32 (bebidas), 35 (publicidade e comércio), 41 (educação e entretenimento) e 43 (serviços de alimentação e hospedagem).
Como escolher a classe certa para registrar sua marca
A Oranza define a classe de Nice adequada no estudo de viabilidade, a partir do mapeamento da atividade da empresa (CNAE, catálogo, site) e da simulação de colidências. Registrar a marca na classe errada pode gerar exigência, indeferimento ou proteção em segmento equivocado. No Brasil o regime é monoclasse: cada classe é um pedido de registro com taxa própria.
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