O registro de marca no Brasil leva, em média, de 8 a 12 meses. Mas há situações em que o INPI permite acelerar o exame. Entenda como funciona o trâmite prioritário e quando ele se aplica.
O que é o trâmite prioritário
O trâmite (ou exame) prioritário é um mecanismo pelo qual o INPI antecipa a análise de um pedido de registro em hipóteses específicas previstas em norma. Na prática, o pedido "fura a fila" do exame comum.
Quando ele pode ser solicitado
As hipóteses variam conforme a norma vigente, mas em geral incluem:
- Titular com idade igual ou superior a 60 anos.
- Existência de ação judicial envolvendo a marca.
- Prática de contrafação ou uso indevido comprovado por terceiros.
- Casos de interesse público ou enquadramentos específicos definidos pelo INPI.
O trâmite prioritário acelera o exame — mas não garante o deferimento. A decisão de registrabilidade continua sendo do INPI.
Como solicitar
- Verifique se o seu caso se enquadra em uma das hipóteses.
- Reúna a documentação comprobatória exigida.
- Protocole o requerimento de prioridade com a GRU correspondente.
- Acompanhe a decisão do INPI sobre o pedido de prioridade.
Vale a pena para o seu caso?
O trâmite prioritário é útil quando há urgência real — litígio, cópia ou risco iminente. Para a maioria dos pedidos, o fluxo comum já é suficiente. A Oranza avalia, no estudo de viabilidade, se o seu caso se beneficia da prioridade.
Este conteúdo é informativo e não substitui uma análise técnica individual do seu caso. Fale com um especialista da Oranza para avaliar a sua marca.